- CLASSE200 - POLÍTICAS RURAIS E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (Protótipo)(Rascunho)
- SUBCLASSE221 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA(Rascunho)
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- CODEMAT - JUINA - 01
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- 122 - NÚMERO DO TÍTULO: 00391
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- 124 - NÚMERO DO TÍTULO: 00394
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- 127 - NÚMERO DO TÍTULO: 00679
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