CONFIRMA A EXISTÊNCIA OU NÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS EXPEDIDOS PELO ESTADO DE MATO GROSSO, BEM COMO A SUA INCIDÊNCIA OU NÃO EM RESERVA INDÍGENA, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, SOBREPOSIÇÃO EM TÍTULOS DEFINITIVOS EXPEDIDOS PELO ESTADO DE MATO GROSSO OU PELA UNIÃO OU QUALQUER SITUAÇÃO JURÍDICA CONSTITUÍDA PARA EFEITO DE DEMANDA JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL.
