REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA ONEROSA - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA GRATUITA
Data(s)
20250505 (Produção)
Nível de descrição
Grupo
Dimensão e suporte
INCLUEM-SE OS DOCUMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS DE INCORPORAÇÃO DOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS AO ORDENAMENTO TERRITORIAL URBANO E À TITULAÇÃO DE SEUS OCUPANTES, SEJAM DE NATUREZA JURÍDICA, URBANÍSTICA, AMBIENTAIL OU SOCIAL, TAIS COMO: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA; RELATÓRIO DE BUSCA DE PROCESSO DE ANDAMENTO; RELATÓRIO DE BUSCA DE TÍTULO PROVISÓRIO E/OU DEFINITIVO; PEÇAS TÉCNICAS (MEMORIAL DESCRITIVO E PLANTA); REQUERIMENTO E QUESTIONÁRIO SÓCIOECONÔMICO; RELATÓRIO SOCIAL; PARECER JURÍDICO, ETC.
